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Fernanda Kotzias

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Áreas de Atuação

Direito Aduaneiro

Especialização Central do Escritório

O Direito Aduaneiro é um campo técnico, dinâmico e estratégico, que exige conhecimento aprofundado das normas nacionais e internacionais, bem como compreensão prática das operações de comércio exterior.

A atuação é voltada a importadores, exportadores, agentes logísticos, transportadores, recintos alfandegados e demais operadores do setor.

Consultoria Aduaneira

Assessoria completa na estruturação e condução de operações, incluindo:

  • Classificação fiscal de mercadorias
  • Valoração aduaneira
  • Licenciamento e controle das operações
  • Planejamento de importações e exportações
  • Implementação e gestão de regimes aduaneiros especiais
  • Adequação legislativa e mitigação de riscos
  • Estratégias para aumento de competitividade

A consultoria preventiva reduz exposição a autuações e melhora o nível de conformidade regulatória da empresa.

Contencioso Aduaneiro

Atuação administrativa e judicial em disputas relacionadas a:

  • Autos de infração
  • Multas e penalidades
  • Perdimento de mercadorias
  • Discussões sobre classificação fiscal
  • Questionamentos sobre valor aduaneiro
  • Responsabilizações administrativas e penais

 

A experiência da Dra. Fernanda como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2019–2023) agrega visão estratégica sobre interpretação normativa e tendências decisórias.

Atendimento à Fiscalização

Coordenação e assessoria durante procedimentos de fiscalização aduaneira, incluindo:

  • Organização documental
  • Elaboração de respostas técnicas
  • Acompanhamento estratégico
  • Mitigação de riscos e exposição institucional
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Direito Tributário

Atuação consultiva e contenciosa relacionada a tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre operações empresariais, especialmente no contexto do comércio exterior.

Inclui: IPI, PIS, COFINS, ICMS, Planejamento tributário estratégico, Discussões administrativas e judiciais, Tratamentos tributários diferenciados w Preparação e adequação à Reforma Tributária.

A abordagem integra análise técnica com impacto financeiro e operacional.

Auditoria e Compliance Aduaneiro

O compliance aduaneiro é elemento essencial para empresas que desejam operar com segurança e previsibilidade.

O escritório atua na: Condução de auditorias internas, Diagnóstico de grau de conformidade, Revisão de procedimentos operacionais, Estruturação de políticas internas, Implementação de programas de integridade e Treinamentos in company para equipes operacionais.

O objetivo é reduzir riscos, evitar penalidades e fortalecer a governança empresarial.

Treinamentos e Produção de Conteúdo Técnico

O Direito Aduaneiro é um campo técnico, dinâmico e estratégico, que exige

Além da atuação consultiva e contenciosa, o escritório oferece: Treinamentos in company, Capacitação técnica para equipes de comércio exterior, Palestras especializadas, Produção de artigos e análises sobre atualizações legislativas.

A Dra. Fernanda é colunista do Consultor Jurídico, contribuindo com análises sobre temas relevantes do Direito Aduaneiro e Tributário.

conhecimento aprofundado das normas nacionais e internacionais, bem como compreensão prática das operações de comércio exterior.

A atuação é voltada a importadores, exportadores, agentes logísticos, transportadores, recintos alfandegados e demais operadores do setor.

Internacionalização e Acesso a Mercados

Desenvolvimento de estratégias para: Entrada de empresas estrangeiras no mercado brasileiro, Internacionalização de empresas brasileiras, Estruturação regulatória de operações globais, Elaboração e revisão de contratos internacionais

A formação interdisciplinar em Direito e Relações Internacionais permite visão ampliada sobre acordos comerciais, barreiras técnicas e regulação internacional.

Defesa Comercial e Regras de Origem

Atuação em investigações e procedimentos relacionados a: Antidumping, Subsídios, Salvaguardas, Verificação de origem de mercadorias, Aplicação de acordos comerciais.

Assessoria tanto no Brasil quanto em contextos internacionais, com análise estratégica de impacto econômico e regulatório.

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O comércio exterior exige decisões fundamentadas, rápidas e tecnicamente seguras.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente é atendido de forma direta e individualizada, com análise aprofundada das particularidades de sua operação no comércio exterior.

Visão Estratégica

As soluções jurídicas são estruturadas considerando impactos regulatórios, operacionais e financeiros para a empresa.

Especialização Técnica

Atuação focada em Direito Aduaneiro e Tributário, com conhecimento aprofundado das normas, práticas e dinâmicas do comércio internacional.

Experiência e Autoridade

Quase 20 anos de atuação na área, aliando experiência profissional, acadêmica e institucional no cenário do comércio exterior.